Esta política descreve o tratamento de dados pessoais relacionado ao aplicativo Ocorrência CSI, destinado ao registro e acompanhamento de ocorrências de segurança corporativa por profissionais autorizados.
1. Responsável pelo tratamento
Controlador: [RAZÃO SOCIAL DO CONTROLADOR], [CNPJ]. Canal de privacidade: [E-MAIL INSTITUCIONAL DE PRIVACIDADE].
2. Dados tratados
Conforme as funcionalidades utilizadas, o aplicativo pode tratar:
- Identificadores de usuários e informações necessárias à autenticação e autorização.
- Localização geográfica e informações sobre locais de ocorrências.
- Fotografias, arquivos, relatos e informações sobre equipamentos associados a ocorrências.
- Identificadores técnicos do dispositivo e tokens necessários ao envio de notificações, quando utilizados.
Os usuários devem evitar inserir dados pessoais de terceiros que não sejam necessários ao registro da ocorrência.
3. Finalidades e bases legais
Os dados são utilizados para autenticação, registro e acompanhamento de ocorrências, comunicação operacional e funcionamento e segurança do aplicativo. O tratamento deverá observar as bases legais aplicáveis previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), conforme a finalidade e o contexto, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou legítimo interesse, quando cabíveis.
4. Permissões do dispositivo
O aplicativo pode solicitar acesso à localização para registrar o local de uma ocorrência, à câmera ou às fotografias para anexar evidências e às notificações para comunicar atualizações. As permissões podem ser gerenciadas nos ajustes do dispositivo. A desativação pode limitar funcionalidades relacionadas.
5. Compartilhamento e fornecedores
Os registros podem ser disponibilizados a profissionais autorizados responsáveis pelo acompanhamento de ocorrências e a fornecedores necessários à operação técnica do serviço, conforme suas atribuições e a legislação aplicável. O aplicativo utiliza Firebase para notificações. [CONFIRMAR OUTROS SERVIÇOS FIREBASE, FORNECEDORES, COMPARTILHAMENTOS E EVENTUAIS TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS.]
6. Armazenamento e retenção
Os dados são mantidos durante o período necessário às finalidades do tratamento e ao cumprimento de obrigações aplicáveis. [INFORMAR PRAZOS OU CRITÉRIOS DE RETENÇÃO E PROCEDIMENTO DE ELIMINAÇÃO EFETIVAMENTE ADOTADOS.]
7. Segurança
O tratamento de dados pessoais deve observar medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção contra acesso, alteração, divulgação ou perda indevidos. [CONFIRMAR MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS.]
8. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, os titulares podem solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, quando aplicável, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas. As solicitações serão avaliadas considerando os requisitos legais e as hipóteses de conservação obrigatória.
9. Público do aplicativo
O aplicativo é destinado ao uso profissional por pessoas autorizadas, não sendo desenvolvido especificamente para crianças.
10. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças nas funcionalidades, no tratamento dos dados ou na legislação. A versão vigente será disponibilizada nesta página.
11. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, utilize o canal institucional informado na seção 1.